Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

A ONU celebrou nesta quinta-feira o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em mensagem oficial, o secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, disse que uma imprensa livre "dá às pessoas o acesso às informações que precisam para tomar decisões importantes".

O 3 de Maio foi escolhido por se tratar da data do aniversário da Declaração de Windhoek. Esta declaração foi aprovada durante um seminário organizado pela UNESCO sobre a "Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana", que se realizou em Windhoek, Namíbia, de 29 de Abril a 3 de Maio de 1991. A Declaração considera a liberdade, a independência e o pluralismo dos media como princípios essenciais para a democracia e os direitos humanos.

A liberdade de imprensa é uma condição fundamental para o exercício da democracia. Isso porque é esta qualidade que permite à imprensa denunciar abusos, vigiar o poder público e disponibilizar as informações formadoras de opinião. Uma imprensa cerceada perde sua função social, uma vez que passa a servir a interesses de um único grupo dominante, em detrimento da sua capacidade de servir à população. Ou seja: a imprensa é um poderoso meio de contra-controle do comportamento de grupos políticos e uma forma de a população ter acesso a informações que permitiriam fazer escolhas mais conscientes e contra-controlar os governantes por meio do voto.

Mas o que nos falta é uma prática cultural à população em geral: a prática de pensar politicamente sobre o país de forma menos sectária. A prática de ler não apenas aquilo que queremos ouvir sobre os políticos e partidos que apoiamos, mas de buscar toda e qualquer informação confiável. A prática de pensar sobre a diversidade de informações que pudermos obter e analisar os fatos de forma racional, pensando no bem de cultura.

Todos os anos, a organização Repórteres Sem Fronteiras estabelece uma classificação de países em termos de liberdade de imprensa. O Índice de Liberdade de Imprensa é baseado nas respostas aos relatórios enviados aos jornalistas que são membros das organizações parceiras do RSF, assim como especialistas afins, tais como pesquisadores, juristas e activistas dos direitos humanos.A pesquisa faz perguntas sobre os ataques directos aos jornalistas e meios de comunicação, bem como outras fontes indirectas de pressão contra a imprensa livre, como a pressão sobre os jornalistas ou organizações não-governamentais. A RSF é cuidadosa ao observar que o índice classifica apenas a liberdade de imprensa e não mede a qualidade do jornalismo em cada país.

Em 2009, os países onde a imprensa foi mais livre foram a Finlândia, Noruega, Irlanda, Suécia e Dinamarca. O país com o menor grau de liberdade de imprensa foi a Eritreia, seguido pela Coreia do Norte, Turcomenistão, Irão e Mianmar (Birmânia).

Mais abaixo uma pequena selecção de títulos quase como nota bibliográfica sobre o tema.
 

O Jornalista em Construção, de Joaquim Fidalgo,
da Porto Editora

Este livro procura analisar o percurso histórico feito pelos jornalistas, sobretudo entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX, com vista à afirmação da sua actividade como uma autêntica profissão, socialmente reconhecida e juridicamente legitimada. Numa primeira parte, faz-se uma breve abordagem teórica da sociologia das profissões e dos diversos paradigmas que, ao longo das últimas décadas, foram sendo objecto de estudo e de debate. Na segunda parte, percorre-se o caminho, nem sempre linear, feito pelos jornalistas, em diversas latitudes e em diferentes contextos socio-culturais, procurando definir e autonomizar o seu ofício por relação com outros ofícios da comunicação. A conclusão genérica sugere que este esforço de profissionalização dos jornalistas tem sido um processo difícil, contraditório, feito de avanços e recuos, de tensões e negociações permanentes, à medida de uma actividade cuja catalogação suscita ainda hoje algumas controvérsias. 

               A Implantação da República na Imprensa Portuguesa de Nair Alexandra,

da Temas e Debates/ Círculo de Leitores

O que publicavam os jornais em 1910? Um longo arco de tendências, dos republicanos à coligação de direita que concorreu às eleições de 28 de Agosto, marcava o clima político. No centro das discussões estavam o papel da Coroa, a Igreja, as questões sociais. A refrega eleitoral decorreu num clima de acusações e ataques. Houve padres que fizeram comícios a partir do púlpito e do confessionário. Houve vagas de greves com crianças operárias e concursos de beleza infantil. Vagas de mau tempo já tinham marcado o ano agrícola, mas 1910 iria ser muito mais do que um ano duro nos campos e agitado nas cidades. A imprensa foi um reflexo e uma testemunha particular dessa altura em que foram assaltadas redacções e em que, fora da capital, jornalistas procuravam passageiros dos barcos para confirmarem que naquela madrugada de Outubro a bandeira republicana flutuava nos edifícios de Lisboa.

Da Liberdade Mitificada à Liberdade Subvertida de José Tengarrinha, 
das Edições Colibri

Esta obra situa-se na continuidade dos estudos sobre a história da imprensa em Portugal, a que o autor se vem dedicando desde os anos sessenta. Nela trata do controlo exercido pelo aparelho ideológico do Estado sobre a imprensa, e do modo como se insere a actividade censória na política liberal, face, quer aos ideais de liberdade proclamados quer às limitações do funcionamento concreto do regime.